A Universidade Estadual de Goiás (UEG) comunica que, em virtude do feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, todas as atividades acadêmicas e administrativas estarão suspensas. O retorno das atividades ocorrerá na quinta-feira, 21 de novembro.
A UEG informa ainda que, embora a inovação legislativa ainda não tenha sido acrescida ao rol de feriados nacionais nas alíneas do inciso I do art. 269 da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, a norma federal prevalece, dando legitimidade à suspensão das atividades.
Durante o feriado, a UEG manterá equipes de plantão para atender demandas essenciais e garantir o bom funcionamento da instituição.
(Comunicação Setorial|UEG)