Estão abertas até o dia 18 de março as inscrições para o 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal realizado pela Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Affego). A inscrição pode ser feita pelo link. A Universidade Estadual de Goiás (UEG) poderá participar na categoria Instituições.
Podem se inscrever no grupo Escolas as instituições de ensino básico, de todos os níveis, inclusive as profissionalizantes, abrangendo o ensino médio e o EJA , localizadas em Goiás. Já no grupo Instituições, incluem-se as organizações, inclusive as não governamentais (ONG’s), universidades, prefeituras e secretarias municipais e demais instituições da iniciativa privada localizadas no estado de Goiás.
Os trabalhos ou projetos apresentados pelos concorrentes devem versar sobre o tema Educação Fiscal, permitindo aspectos de transversalidade com outras áreas de formação ou de conhecimento, abordando os seguintes aspectos da Educação Fiscal: Conceitos tributários básicos; Função social dos tributos; Atuação do Fisco no Estado de Goiás IV - Combate à sonegação e corrupção fiscal; Importância da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica – NFC-e; As considerações devidas sobre os investidores da iniciativa privada, setores de produção de bens e serviços e os riscos da concorrência desleal, entre eles, usando o artificio da sonegação; O dever dos agentes públicos em orientar a comunidade sobre as responsabilidades de ordem tributária; Acompanhamento das contas públicas; Controle social; Transparência e qualidade dos gastos públicos; Preservação do patrimônio público; e Combate ao vandalismo.
Premiação
Os melhores projetos ou trabalhos serão agraciados com um Certificado de Reconhecimento e uma premiação financeira.
Categoria Escolas:
1º lugar: R$ 4.000,00
2º lugar: R$ 3.000,00
3º lugar: R$ 2.000,00
Categoria Instituições:
1º lugar: R$ 4.000,00
2º lugar: R$ 3.000,00
Como forma de incentivo para o desenvolvimento de novos projetos o coordenador do projeto premiado será agraciado com a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Para mais informações, acesse o regulamento.
(Comunicação Setorial|UEG)