Orientado pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), o Programa de Compliance Público chega à UEG objetivando assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.
Por meio da Portaria nº 503/2019 da UEG, foi instituído o Comitê Setorial de Compliance Público, que é composto pelo reitor, pró-reitores, chefe de gabinete, diretor do Núcleo de Seleção e gerente jurídico. No dia 24 de abril foi realizada a primeira reunião do Comitê, na qual o Programa foi apresentado ao comitê e aos gestores da Instituição.
A segunda reunião ocorreu em 30 de abril. Na oportunidade foi discutido o plano de comunicação para o compliance da UEG, definido o cronograma das atividades do Programa e validada a avaliação da maturidade da Universidade na questão de gestão de riscos. O Programa ainda foi apresentado aos diretores da UEG em reunião administrativa realizada na última quinta-feira, 2.
Atribuições do Comitê
O Comitê Setorial de Compliance é responsável pela implementação do Programa, com o assessoramento da CGE. Estão previstas reuniões mensais do Comitê para a discussão das pautas do Programa, de forma a contribuir para o cumprimento de seus objetivos, especialmente em relação à Gestão de Riscos, neste primeiro momento.
Gestão de Riscos
O primeiro eixo a ser trabalhado pelo Programa de Compliance é a Gestão de Riscos, processo completo que envolve atividades e ações destinadas a controlar os riscos de uma organização, neutralizando possíveis impactos negativos.
Todo evento que coloque uma barreira no alcance de objetivos em uma organização pode ser considerado um risco. A Gestão de Riscos possibilita a diminuição de incertezas na tomada de decisões, melhora o desempenho, encoraja a inovação e apoia o alcance dos objetivos.
Estágio atual
Está em fase de elaboração o documento que trata do escopo, dos critérios e dos contextos internos e externos da instituição. A partir desse estudo, as necessidades de aprimoramento ficam muito mais perceptíveis, auxiliando na identificação e tratamento de riscos potenciais.
(Anna Carolina Mendes|CeCom|UEG)