Na 175ª Sessão Plenária do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Goiás (CsU/UEG), realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovada a Resolução CsU nº 1.234/2025, que estabelece o novo Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para os cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia da instituição.

A nova resolução revoga as normativas anteriores (Resoluções CsU nº 974/2020 e nº 1023/2021) e atualiza as diretrizes relacionadas à constituição, atribuições e funcionamento do NDE e dos NDEs Setoriais. A medida visa fortalecer o acompanhamento pedagógico e a qualidade acadêmica dos cursos, promovendo maior integração entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Entre os principais avanços do novo regulamento estão:

• Possibilidade de criação de NDEs Setoriais para cursos com múltiplas ofertas;

• Definição clara das atribuições dos NDEs e NDEs Setoriais, incluindo o assessoramento na construção e atualização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC);

• Critérios objetivos para composição dos NDEs, como titulação mínima, regime de trabalho e experiência docente;

• Regulamentação do funcionamento, frequência de reuniões e formas de deliberação;

• Previsão de afastamento e substituição de membros que não cumpram as atribuições designadas.

A implementação das novas diretrizes deverá ser conduzida pelos institutos acadêmicos até dezembro de 2025. O regulamento completo pode ser consultado aqui.