Tipo | Origem | Ano | Número | Resumo | Arquivo | Classificação |
Instrução Normativa | Reitor | 2024 | 117 | Estabelece o regulamento para a curricularização da extensão nos cursos de graduação no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) | baixar | Extensão |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 111 | Aprova o regulamento para a curricularização da extensão nos cursos de graduação no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Extensão |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 110 | Estabelece o Manual Geral de Execução e Prestação de Contas de Fomento à Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação na UEG. | baixar | Pós-graduação |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 107 | Altera a Instrução Normativa nº 3/2022 (SEI n. 000028033684), que passou a denominar-se Instrução Normativa nº 105/2022, que dispõe sobre a outorga de cessão, permissão e autorização de uso de bens móveis ou imóveis da UEG a terceiros. | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 105 | Dispõe sobre a outorga de cessão, permissão e autorização de uso de bens móveis ou imóveis da UEG a terceiros. | baixar | Bens móveis ou imóveis |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 104 | Reorienta os procedimentos sobre o retorno das atividades acadêmicas presenciais dos cursos da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Atividades Acadêmicas |
Instrução Normativa | Reitor | 2022 | 103 | Define procedimentos adicionais para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da UEG. | baixar | Extensão |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 102 | Regulamenta a concessão de espaços para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras nos Câmpus e unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Concessão de espaços |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 101 | Estabelece orientações para a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de graduação da UEG. | baixar | Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 100 | Autoriza e regulamenta o retorno das solenidades de colação de grau presenciais a serem realizadas durante a situação de emergência na saúde pública do estado de Goiás, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). | baixar | Pandemia |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 99 | Orienta os procedimentos para as atividades dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu da UEG acerca da finalização do semestre letivo 2021/1 e execução do semestre letivo 2021/2. | baixar | Pós-graduação |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 98 | Define procedimentos para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Extensão |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 97 | Revogar a Instrução Normativa n. 1/2021 (SEI n. 000017835417), que institui o Processo Administrativo Sancionador a ser observado para apuração de fatos e, se necessário, aplicação de penalidades às empresas fornecedoras da Universidade Estadual de Goiás, em razão do descumprimento das obrigações assumidas por Termo de Referência, Edital, Contrato ou qualquer outro instrumento congênere. | baixar | Revogação de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 96 | Ajustar o Calendário Acadêmico 2021 da Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução CsU n. 992, de 19 de março de 2021 (SEI n. 000019327672), conforme Anexo SEI n. 000022157131. | baixar | Calendário Acadêmico |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 94 | Retificar os §2º e §3º do art. 6° da Instrução Normativa nº 2/2021 (SEI n. 000019428728), que passam a ter a seguinte redação: Art. 6° (...) §2º A coordenação setorial de curso elaborará a Tabela de Equivalência e enviará o processo à Secretaria Acadêmica para as devidas anotações no Histórico Escolar do(a) discente. §3º Concluído o processo, a documentação deverá ser arquivada no dossiê do(a) discente, não havendo necessidade de encaminhamento a nenhum outro setor da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 92 | Regulamentar as atividades de orientação de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Goiás (UEG) para atendimento das especificidades e legislações próprias, conforme estabelecido no Artigo 22, § 3º da Resolução CsU n. 962/2020. | baixar | Estágio Curricular |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 91 | Estabelecer as diretrizes para o aproveitamento de carga horária das atividades desenvolvidas pelo(a) discente participante no Programa Institucional de Residência Pedagógica para os componentes curriculares estágio curricular supervisionado e atividades complementares dos cursos de graduação em licenciatura da Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos do Anexo Único desta Instrução Normativa. | baixar | Estágio Curricular |
Instrução Normativa | Reitor | 2021 | 90 | Instituir o Processo Administrativo Sancionador a ser observado para apuração de fatos e, se necessário, aplicação de penalidades às empresas fornecedoras da Universidade Estadual de Goiás, em razão do descumprimento das obrigações assumidas por Termo de Referência, Edital, Contrato ou qualquer outro instrumento congênere. | baixar | Processo Administrativo |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 88 | Aprovar os procedimentos para requerimento e emissão de atestado de capacidade técnica decorrente de contrato da Universidade Estadual de Goiás com fornecedores e executores de serviços de obras. | baixar | Contratos e Convênios |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 87 | O recebimento de bens e serviços pela Universidade Estadual de Goiás deverá ser feito conforme os procedimentos e prazos dispostos nesta Instrução Normativa. | baixar | Bens e Serviços |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 86 | Estabelecer as orientações para a elaboração das matrizes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme Anexo Único desta Instrução Normativa. | baixar | Matriz Curricular |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 85 | Estabelecer diretrizes para a correta autuação e instrução dos processos de aquisição no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Autuação e instrução de processos |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 84 | Alterar a Instrução Normativa n. 50, de 1º de junho de 2015 (SEI n. 000013753448), que regulamenta a concessão de espaços para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras nos Câmpus e unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 83 | Alterar a Instrução Normativa UEG n. 81/2020 (SEI n. 000012468825), a qual estabelece o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem para os cursos do Programa Pronatec/MedioTec da UEG, a fim de incluir, no art. 7º, parágrafo único com a seguinte redação: | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 82 | Autorizar e regulamentar, no âmbito da da Universidade Estadual de Goiás, as normas de colação de grau ordinária de forma remota, durante o período de pandemia do novo coronavírus. | baixar | Pandemia |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 81 | Estabelece o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) para os cursos do Programa Pronatec/MedioTec da UEG. | baixar | Pronatec |
Instrução Normativa | Reitor | 2020 | 80 | Estabelece o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) para os cursos de graduação da UEG. | baixar | Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) |
Instrução Normativa | Reitor | 2019 | 79 | Estabelecer as atribuições internas, as funções de gestão e a forma de designação, seleção, os valores e a forma de remuneração da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme termo de adesão e nos termos desta Instrução Normativa. | baixar | Bolsas/Auxilio |
Instrução Normativa | Reitor | 2019 | 78 | Aprovar o Manual de Colação de Grau no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, constante do documento SEI n. 6100818. | baixar | Colação de Grau |
Instrução Normativa | Reitor | 2018 | 77 | Revogar o §3º do artigo 14 da Instrução Normativa n. 75/2018 (SEI n. 2378030), o qual determina que, para deslocamentos onde for solicitada a pernoite, caso não haja nota fiscal de hospedagem, será necessário um comprovante fiscal de alimentação de todos os dias durante o deslocamento. | baixar | Revogação de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2018 | 76 | Proibir, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás: | baixar | Proibição |
Instrução Normativa | Reitor | 2018 | 75 | Aprovar os procedimentos para solicitação e prestação de contas da concessão de diárias no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme o disposto nesta Instrução Normativa. | baixar | Diárias/Despesas |
Instrução Normativa | Reitor | 2018 | 74 | Será permitida a cessão interna de servidores técnico-administrativos entre diferentes setores/Câmpus, desde que atendidas as disposições desta Instrução Normativa, sem configurar remoção. | baixar | Servidores técnico-administrativos |
Instrução Normativa | Reitor | 2018 | 73 | Alterar a redação do caput do art. 5º da Instrução Normativa n. 53, de 19 de novembro de 2015, e incluir um parágrafo quarto no art. 5º, conforme disposto a seguir: | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 72 | Aprova o Manual dos Gestores e Fiscais dos Contratos Celebrados pela Universidade Estadual de Goiás – UEG | baixar | Contratos e Convênios |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 71 | Estabelecer critérios de solicitação e de prestação de serviços tecnológicos na Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos desta Instrução Normativa. | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 70 | Aprovar os procedimentos para requerimento e emissão de atestado de capacidade técnica decorrente de contrato da UEG com fornecedores e executores de serviços e obras, conforme os artigos a seguir. | baixar | Contratos e Convênios |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 69 | Estabelecer 4 (quatro) etapas de avaliação do estágio probatório para os docentes que iniciaram suas atividades em fevereiro e março de 2015. | baixar | Estágio Probatório |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 68 | Os servidores e estagiários da Universidade Estadual de Goiás (UEG), quando estiverem no exercício de suas atividades, obrigatoriamente deverão usar crachá de identificação funcional tanto no âmbito interno quanto externo à UEG, que deverá ser usado em lugar visível, à altura do peito e com alça de suporte. | baixar | Crachá |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 67 | Regulamentar o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso a servidores desta Universidade, no desempenho de atividade de professor/instrutor a docentes e técnico-administrativos que atuarem em ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional efetivadas em cursos presenciais e a distância, compreendendo: | baixar | Gratificação |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 66 | Aprovar o quadro de equivalências de pontuação para comprovação da produção científica dos docentes integrantes da carreira do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Goiás em revistas reconhecidas, considerando-se a avaliação mais recente promovida pelo conceito Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), segundo o disposto no quadro abaixo. | baixar | Produção Cientifica |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 65 | Aprovar os procedimentos para requerimento e emissão de atestado de capacidade técnica decorrente de contrato da UEG com fornecedores e executores de serviços e obras, conforme os artigos a seguir. | baixar | Contratos e Convênios |
Instrução Normativa | Reitor | 2017 | 64 | Substituir o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa n. 58, de 16 de maio de 2016, por outros 3 (três) parágrafos com a seguinte redação: “Art. 4º (...) § 1º No caso de o donatário ser a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional da União, Estados ou Municípios, dispensa-se a apresentação dos documentos que comprovam a sua regularidade fiscal. § 2º As cópias dos documentos constantes no inciso II deste artigo deverão ser autenticadas em cartório ou por servidor da UEG lotado na região do donatário ou na Administração Central. § 3º A cópia do Estatuto ou Contrato Social e as suas alterações ou consolidação deverão possuir o respectivo registro em cartório.” | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 63 | Em caso de extravio ou dano a bem público que implicar prejuízo de pequeno valor causado por servidor ou discente da Universidade Estadual de Goiás (UEG), doravante denominado agente, a apuração do fato será realizada por intermédio de Termo Administrativo de Ocorrência (TAO), excluídos danos causados por pessoas não vinculadas à UEG e aos bens que não são de patrimônio da Universidade, inclusive aqueles deixados em estacionamentos e demais dependências da Universidade. | baixar | Termo Administrativo de Ocorrência (TAO) |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 62 | Restringir aos meses de janeiro, julho ou à 2ª quinzena do mês de dezembro o período de recebimento e gozo de férias dos ocupantes dos cargos e funções listados abaixo: | baixar | Férias |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 61 | Criar a Comissão de Investigação de Denúncias e Reclamações (CIDR) da Reitoria da UEG, que deverá ser formada por 2 (dois) servidores titulares e 2 (dois) servidores suplentes, devendo, preferencialmente, um dos membros titulares ser bacharel em Direito. | baixar | Investigação de Denúncias e Reclamações (CIDR) |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 60 | Alterar o inciso II, do art. 1º da Instrução Normativa n. 50, de 1º de junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação: | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 59 | Estabelecer regras de controle Físico, Cadastral e Contábil da Movimentação patrimonial da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme o disposto nos artigos a seguir. | baixar | Patrimônio |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 58 | Aprovar os procedimentos de alienação de bens móveis da UEG na forma de doação, em cumprimento ao inciso II, alínea “a”, do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme os artigos seguintes. | baixar | Bens móveis ou imóveis |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 57 | Aprovar o Regulamento de solicitação de serviços da Gráfica UEG, conforme disposto no Anexo Único desta Instrução Normativa. | baixar | Regulamento |
Instrução Normativa | Reitor | 2016 | 56 | Altera parcialmente a Instrução Normativa n. 6, de 19 de novembro de 2015, nos termos que especifica. | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 55 | A distribuição da carga horária de aula e orientação de estágio supervisionado nos Câmpus deverá ocorrer na seguinte sequência de precedência: | baixar | Estágio Curricular |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 54 | Art. 1º Estabelecer as atividades, o público alvo, as regras para recebimento da Bolsa-Formação e as regras de certificação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG. | baixar | Bolsas/Auxilio |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 53 | Estabelecer as atribuições internas, as funções de gestão e a forma de designação, seleção, os valores e a forma de remuneração no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG, conforme termo de Adesão e nos termos desta Instrução Normativa. | baixar | Pronatec |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 52 | Instituir os procedimentos de regulamentação da condução, utilização e conservação dos veículos oficiais da UEG, e as orientações gerais dos deveres e obrigações dos gestores, condutores e usuários da frota própria e contratada | baixar | Transporte |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 51 | Aprovar o Manual de Colação de Grau da Universidade Estadual de Goiás, conforme disposto no Anexo Único desta Instrução Normativa. | baixar | Colação de Grau |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 50 | A concessão de espaço nos Câmpus da Universidade Estadual de Goiás para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras deverá ser precedida de processo licitatório, preferencialmente na modalidade Pregão Presencial, sendo permitido: | baixar | Concessão de espaços |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 49 | O recebimento de produtos e serviços pela Universidade Estadual de Goiás deverão ser feitos conforme os procedimentos e prazos dispostos nesta Instrução Normativa. | baixar | Bens e Serviços |
Instrução Normativa | Reitor | 2015 | 48 | A utilização dos veículos de transporte coletivo de passageiros, da Universidade Estadual de Goiás para atividades de ensino, pesquisa e extensão deverá ser precedida da “REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO” (Anexo I), disponível na no sítio www.ueg.br/prpgf, devidamente protocolada e encaminhada à Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças (PrPGF) com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data de início do evento, devendo o processo ser instruído com os seguintes documentos: | baixar | Transporte |
Instrução Normativa | Reitor | 2014 | 47 | As convocações para a realização de reuniões na Universidade, excetuando-se os casos indicados nos artigos 2º e 3º desta instrução normativa, apenas poderão ser feitas pelo Reitor. | baixar | Convocação/Reunião |
Instrução Normativa | Reitor | 2014 | 46 | Define regras e determina condutas para servidores desta Universidade, durante o período eleitoral de 2014. | baixar | Período Eleitoral |
Instrução Normativa | Reitor | 2014 | 45 | Aprovar o Formulário de Solicitação e a Tabela de Pontuação para o processo de promoção por merecimento dos docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG), constante no Anexo I e II desta Instrução Normativa. | baixar | Promoção de Níveis |
Instrução Normativa | Reitor | 2014 | 44 | Regulamentar a Semana de Planejamento das Unidades Universitárias (UnUs) da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme o Anexo Único. | baixar | Planejamento |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 43 | Os Colegiados de Curso de todas as UnUs da UEG devem realizar, ao final de cada ano letivo, reunião com finalidade exclusiva de discussão e levantamento dos materiais didático- pedagógicos e equipamentos necessários para os laboratórios já existentes. | baixar | Laboratórios |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 42 | Determinar que os órgãos, setores ou unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás – UEG – entreguem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à Gerência do Núcleo de Inovação Tecnológica – GNIT – cópias de segurança de todos os códigos-fontes, bem como de todas as documentações relativas aos Sistemas de Informações, além das referentes aos Servidores de Dados existentes nesses ambientes. | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 41 | Estabelecer 4 (quatro) etapas de avaliação do Estágio Probatório para os docentes que inciaram suas atividades no período de 19/08/2010 a 30/11/2010. | baixar | Estágio Probatório |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 40 | Estabelecer procedimentos para a expedição e uso do crachá funcional nas dependências da Administração Central da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Crachá |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 39 | Determinar que todos os computadores pertencentes à Universidade Estadual de Goiás tenham como página inicial o portal da UEG (www.ueg.br). | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2013 | 38 | Proibir a utilização de artefatos pirotécnicos durante a realização das Cerimônias de Outorga de Grau da Universidade Estadual de Goiás, em espaços fechados. | baixar | Proibição/Colação de Grau |
Instrução Normativa | Reitor | 2012 | 37 | Normatizar os critérios para concessão de Função Comissionada de Administração - FCA no âmbito desta Pró-Reitoria. | baixar | Função Comissionada de Administração – FCA |
Instrução Normativa | Reitor | 2012 | 36 | Art. 1º – Determinar que todas as informações abaixo relacionadas sejam divulgadas no Portal da UEG www.ueg.br: | baixar | Portal da UEG |
Instrução Normativa | Reitor | 2012 | 35 | Procedimentos para inscrição de discentes junto ao programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteiras”. | baixar | Ciência sem Fronteiras |
Instrução Normativa | Reitor | 2012 | 34 | Estabelece procedimentos a serem adotados quanto a alunos que ingressam em curso de Graduação da Universidade Estadual de Goiás sem terem concluído o Ensino Médio. | baixar | Procedimentos Discentes |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 33 | Suspensão de tramitação de novos Processos de Curso de Especialização Lato Sensu em parceria externa na Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Pós-graduação |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 32 | Normas para exploração de lanchonetes/cantinas nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Concessão de espaços |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 31 | Normas para a emissão de Certificados, Títulos e Honrarias na Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Certificados, Títulos e Honrarias |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 30 | Reestrutura a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Comissão Própria de Avaliação (CPA) |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 29 | Regulamenta a constituição da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Comissão Própria de Avaliação (CPA) |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 28 | Estabelece a sistemática de utilização de área pública da Universidade Estadual de Goiás para promoção de eventos artísticos, científicos, culturais, esportivos e de lazer. | baixar | Eventos |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 27 | Estabelece acerca da permissão de uso de área destinada à exploração de cantina/lanchonete e congêneres no âmbito das Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Concessão de espaços |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 26 | Regulamenta as despesas com viagens na Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Diárias/Despesas |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 25 | Reestrutura a Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Comunicação |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 24 | Regulamenta a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Estadual de Goiás (PDTI-UEG). | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2011 | 23 | Regulamenta Reuniões Administrativas e outros. | baixar | Convocação/Reunião |
Instrução Normativa | Reitor | 2010 | 22 | Estabelecer a inclusão de parecer técnico da Coordenação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, nos processos de aquisição de equipamentos e mobiliários no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, atendendo as recomendações da Norma Regulamentadora Nº 04 – NR/4, do Ministério do Trabalho e Emprego | baixar | Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT |
Instrução Normativa | Reitor | 2010 | 21 | Estabelecer normas para remanejamento de Pessoal Docente e Técnico-administrativo, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Remanejamento de Pessoal |
Instrução Normativa | Reitor | 2010 | 20 | Estabelecer as atribuições para os servidores técnico-administrativos das Unidades Universitárias da UEG. | baixar | Servidores técnico-administrativos |
Instrução Normativa | Reitor | 2009 | 19 | - O servidor que a serviço da UEG, mediante designação expressa, deslocar-se, em caráter eventual e temporário, da sede em que estiver lotado para outro município, tem direito ao recebimento de diária compensatória das despesas de alimentação e pousada, desde que devidamente justificada no ato de autorização, observando as disposições dos Decretos n° 5.310/00, 5.529/01 e desta Instrução. | baixar | Diárias/Despesas |
Instrução Normativa | Reitor | 2009 | 18 | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as normas gerais sobre a utilização e manutenção dos veículos próprios, cedidos e contratados, utilizados pela Universidade Estadual de Goiás – UEG, nos termos do inciso VIII, artigo 7º, do Decreto Estadual n.º 6.804, de 22 de outubro de 2008 | baixar | Transporte |
Instrução Normativa | Reitor | 2008 | 18 | Estabelece critérios para promoção de níveis, por antiguidade, dentro da mesma classe | baixar | Promoção de Níveis |
Instrução Normativa | Reitor | 2008 | 17 | Este Ato tem por finalidade estabelecer normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para a Fundação Universidade Estadual de Goiás, tendo como referência a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei nº 4.320/64. | baixar | Materiais e patrimônio |
Instrução Normativa | Reitor | 2008 | 16 | O Anexo Único da Instrução Normativa nº008/2007 previsto em seu Art. 2º, passa a vigorar com as seguintes alterações: | baixar | Alteração de Legislação |
Instrução Normativa | Reitor | 2008 | 15 | Estabelecer que a emissão de Certidão ou Atestado a pessoa física ou jurídica, dos materiais e/ou equipamentos fornecidos, de conclusão de obras e/ou serviços prestados, à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG será exclusivamente para comprovação de aptidão em licitações públicas. | baixar | Certidão ou Atestado |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 14 | Estabelecer que a emissão de Certidão ou Atestado a pessoa física ou jurídica, dos materiais e/ou equipamentos fornecidos, de conclusão de obras e/ou serviços prestados, à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG será exclusivamente para comprovação de aptidão em licitações públicas. | baixar | Certidão ou Atestado |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 13 | Estabelecer que todos os veículos que pertencem a FUEG / UEG e aqueles que estão a sua disposição cedidos por outros órgãos públicos do Estado, somente poderão ser abastecidos junto a rede credenciada de postos de combustíveis através do cartão de abastecimento. | baixar | Transporte |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 12 | Ficam estabelecidos os cargos e as funções que comporão o quadro de técnico-administrativos do Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás | baixar | Núcleo de Seleção |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 11 | Art. 1° - Ficam estabelecidos os cargos que irão compor o quadro de técnico-administrativo e professores nos diversos segmentos dos Programas Especiais da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Programas Especiais |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 10 | Art. 1º - Atribuir à Pró-Reitoria de Administração, através da Gerência de Informática, competências para criar, bloquear, liberar, alterar ou excluir serviços de Internet de acordo com as necessidades da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 9 | Somente o Presidente da FUEG / Reitor da UEG farão uso de veículos de representação | baixar | Transporte |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 8 | A Reitoria, Pró-Reitorias, Diretorias, Gerências, Unidades Acadêmicas, secretarias, laboratórios e demais órgãos sob controle da Fundação Universidade Estadual de Goiás, devem em seus sistemas e equipamentos de informática utilizar programas abertos, livres de restrições proprietárias quanto à sua cessão, alteração e distribuição. | baixar | Tecnologia da Informação |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 7 | - Determinar a vinculação da Coordenação de Assuntos Acadêmicos à pró-Reitoria de Graduação, sendo uma Coordenação Geral. | baixar | Pró-Reitoria de Graduação |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 6 | Estabelecer que a Coordenação Geral do patrimônio da FUEG / UEG é de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração – PrA, sob execução da Gerência Administrativa – GerAd, através da Coordenação de Patrimônio – CoorPat, contando com a colaboração das Pró-Reitorias, Diretorias, Gerências, Coordenações, Assessorias, e de todos os servidores da FUEG / UEG | baixar | Patrimônio |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 5 | Ficam estabelecidos os cargos e as funções que comporão o quadro de técnico-administrativos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás. | baixar | Servidores técnico-administrativos |
Instrução Normativa | Reitor | 2007 | 4 | - A criação de Coordenação nos diversos segmentos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás poderá ser proposta desde que observados os seguintes critérios: | baixar | Coordenação |
Instrução Normativa | Reitor | 2006 | 3 | Aprova regulamentação e implementação do auxílio a participação em eventos científico para docentes e discentes da UEG, a partir de 31 de maio de 2006. | baixar | Bolsas/Auxilio |
Instrução Normativa | Reitor | 2005 | 2 | Estabelecer cronograma para envio de frequência e alterações mensais para folha de pagamento de pessoal. I- No dia 23( vinte e três) de cada mês, para alterações a partir do mês posterior. | baixar | Frequência e Folha de Pagamento |
Instrução Normativa | Reitor | 2005 | 1 | Art. 1º - Definir as seguintes atribuições da Pró-Reitoria de Administração, na forma que se segue: I. Planejar coordenar, orientar,avaliar e executar atividades e serviços de administração geral da Universidade; II. Coordenar atividades de natureza administrativas, de forma a possibilitar o cumprimento da missão,das metas e diretrizes institucionais; III. Elaborar Plano de Ação Administrativa, em face das demandas institucionais, observada as disponibilidades e dotações orçamentária, em consonância com as diretrizes gerais do Planalto de desenvolvimento institucional da UEG. IV. Coordenar, executar e supervisionar atividades de gestão, valorizando o desenvolvimento de pessoas no âmbito da Universidade; V. Empreender ações para o desenvolvimento contínuo da instituição com base nos resultados da avaliação institucional; VI. Prospectar e captar recursos junto a entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para subsidiar ações da Universidade; VII. Administrar os instrumento legais pertinentes oriundos da execução da parcerias firmadas; VIII. Desenvolver e coordenar estudos que visem a modernização administrativa da Universidade, buscando o aperfeiçoamento contínuo das atividades e serviços prestados; IX. Elaborar proposta com vistas à normatização dos processos e políticas administrativas da Universidade; X. Dotar a instituição de recursos tecnológicos necessários à execução das suas atividades; XI. Desenvolver e normatizar ações para o cumprimento das determinações do poder Público; XII. Assessorar os órgãos Colegiados da Universidade em assuntos administrativos; XIII. Cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos Colegiados Superiores; XIV. Elaborar o Relatório anual e, sempre que solicitado, outros relatórios de atividades desenvolvidas pela Pró-Reitorias; XV. Elaborar Planos Anuais de desenvolvimento das ações administrativas, em consonância com as diretrizes gerais do Plano de desenvolvimento Institucional da UEG; XVI. Exercer as demais atribuições, pertinentes a sua função, prevista em Lei, no Estatuto e Regimento Geral da Universidade. | Regimento |