O que é um Centro Acadêmico?
O Centro Acadêmico (CA) é a entidade que representa todos os estudantes de um curso. Para isso, essa organização deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando discussões, debates, palestras e reuniões
de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar. O CA também deve buscar formas de incentivar a participação daqueles que não participam, trazendo-os para as suas atividades e construção.
Dentre as funções básicas do CA, é possível elencarmos:
Garantir o contato dos estudantes do curso com os órgãos de representação geral (DCEs, Executivas de curso e etc.).
Discutir soluções para os problemas e dificuldades encontradas pelo/no curso;
Garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos;
Fazer a recepção de calouros;
Organizar confraternizações.
Feito esse resumo, agora é hora de você começar a organizar a construção do seu CA ou a adequação do seu atual CA nos moldes do que realmente ele deveria fazer.
Como fazer para criar o Centro Acadêmico?
Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.
Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e períodos. A postura dos estudantes que estão à frente do movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes, sintam-se aptos a participar das discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes, deve-se formar uma Comissão de Divulgação que levará a discussão para reuniões que visarão a construção de um Estatuto para o CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembleia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.
Nessa Assembleia, deve-se decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembleia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembleia devem constar na Ata da Assembleia e sem ela, não há fundação do CA.
Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Após a eleição, deve ser feita uma reunião de posse da chapa vencedora, que passará a responder como responsável pelo CA do curso.
Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos: (verifique sempre o que exige o Cartório de sua Cidade).
1- Carta convocatória da Assembleia Geral de fundação do CA aos estudantes.
2- Lista de presença, devidamente assinada, da assembleia geral.
3- Ata da assembleia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)
4- Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)
5- Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.
6- Ata de eleição da diretoria (2 cópias)
7- Ata de posse da diretoria (2 cópias)
** Os modelos constam em anexo na página principal