O Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deram início, nesta quinta-feira, 25 de abril, ao Seminário de 20 Anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; o presidente do Inep, Manuel Palacios; e o presidente da Conaes, André Lemos, participaram da abertura do evento, que ocorreu em um hotel no centro de Brasília (DF). As três instituições são responsáveis por conduzir os processos e instrumentos que compõem o Sinaes.  

Segundo Camilo Santana, “o sistema representa um avanço significativo na jornada rumo à garantia da qualidade da educação superior em nosso país”. Além disso, analisou que “nenhuma política pública pode ser construída sem metas, dados, resultados e avaliação. Isso nos permite entender melhor as necessidades e os desafios, para trabalhar de forma mais eficaz e promover melhorias”. 

O Ministro destacou, ainda, os impactos das políticas públicas promovidas desde a educação básica até a superior, no sentido de combater a evasão e possibilitar a conclusão das etapas educacionais na idade certa. Para ele, o abandono é um dos aspectos a serem reduzidos, tanto nas etapas anteriores quanto na educação superior. 

Recentemente, o governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados.  

Modernização – O Inep apresentou, no evento, a proposta de reformulação da avaliação dos cursos de licenciatura brasileiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será um dos principais meios para a inovação pretendida, já a partir de 2024. Os pontos principais dizem respeito à definição de novas matrizes de referência; aos modelos de itens; e ao formato das provas, a fim de avaliar as competências teóricas dos estudantes. Além disso, fazem parte do projeto a indicação de padrões mínimos de desempenho esperado, bem como a criação de uma avaliação das competências práticas desenvolvida ao longo dos estágios supervisionados. 

De acordo com o presidente do Instituto, Manuel Palacios, “as tratativas estão em curso para que, neste ano, seja realizada uma série de ações, com o objetivo de apoiar todas as instituições que atuam na área de formação dos professores”. Disse também que, “ao final de 2024, queremos ter a certeza de que o trabalho dessas instituições consiga avançar com um novo padrão”.  

Já segundo o presidente da Conaes, André Lemos, “a modernização do Sinaes é uma missão importante, para que se possa olhar, agora, para os próximos 20 anos de avaliação da educação superior”. 

Seminário – O evento ocorre nesta quinta (25) e sexta-feira (26), com uma programação voltada não só à história e evolução do Sinaes ao longo dos seus 20 anos, mas também às principais perspectivas para o futuro. Técnicos do Inep participam das mesas do evento, nas quais são detalhadas as iniciativas em debate. As mesas de exposição e debates contam com transmissão pelo YouTube, nos canais do MEC e do Inep e no Canal Educação.  

Sinaes – O Sistema foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004, e segue as diretrizes definidas pela Conaes. Cabe ao Inep a organização de todo o processo avaliativo, que possui um conjunto de instrumentos para avaliar aspectos relacionados aos cursos de graduação; às instituições de ensino; ao processo formativo; ao desempenho dos estudantes; à formação dos professores, entre outros fatores.  

Nesse contexto, o Sinaes possibilita traçar um panorama da educação superior brasileira. Os resultados também são utilizados para subsidiar inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação. 

Transmissão 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep