Legislação » Instruções Normativas » 2017

• Instrução Normativa n.72/2017 baixar
  Aprova o Manual dos Gestores e Fiscais dos Contratos Celebrados pela Universidade Estadual de Goiás – UEG
• Instrução Normativa n.71/2017 baixar
  Estabelecer critérios de solicitação e de prestação de serviços tecnológicos na Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos desta Instrução Normativa.
• Instrução Normativa n.70/2017 baixar
  Aprovar os procedimentos para requerimento e emissão de atestado de capacidade técnica decorrente de contrato da UEG com fornecedores e executores de serviços e obras, conforme os artigos a seguir.
• Instrução Normativa n.69/2017 baixar
  Estabelecer 4 (quatro) etapas de avaliação do estágio probatório para os docentes que iniciaram suas atividades em fevereiro e março de 2015.
• Instrução Normativa n.68/2017 baixar
  Os servidores e estagiários da Universidade Estadual de Goiás (UEG), quando estiverem no exercício de suas atividades, obrigatoriamente deverão usar crachá de identificação funcional tanto no âmbito interno quanto externo à UEG, que deverá ser usado em lugar visível, à altura do peito e com alça de suporte.
• Instrução Normativa n.67/2017 baixar
  Regulamentar o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso a servidores desta Universidade, no desempenho de atividade de professor/instrutor a docentes e técnico-administrativos que atuarem em ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional efetivadas em cursos presenciais e a distância, compreendendo:
• Instrução Normativa n.66/2017 baixar
  Aprovar o quadro de equivalências de pontuação para comprovação da produção científica dos docentes integrantes da carreira do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Goiás em revistas reconhecidas, considerando-se a avaliação mais recente promovida pelo conceito Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), segundo o disposto no quadro abaixo.
• Instrução Normativa n.65/2017 baixar
  Aprovar os procedimentos para requerimento e emissão de atestado de capacidade técnica decorrente de contrato da UEG com fornecedores e executores de serviços e obras, conforme os artigos a seguir.
• Instrução Normativa n.64/2017 baixar
  Substituir o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa n. 58, de 16 de maio de 2016, por outros 3 (três) parágrafos com a seguinte redação: “Art. 4º (...) § 1º No caso de o donatário ser a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional da União, Estados ou Municípios, dispensa-se a apresentação dos documentos que comprovam a sua regularidade fiscal. § 2º As cópias dos documentos constantes no inciso II deste artigo deverão ser autenticadas em cartório ou por servidor da UEG lotado na região do donatário ou na Administração Central. § 3º A cópia do Estatuto ou Contrato Social e as suas alterações ou consolidação deverão possuir o respectivo registro em cartório.”