Portarias e Resoluções

Acesse aqui Portarias e Resoluções do Núcleo Intersetorial de Direitos Humanos, Acessibilidade e Ações Afirmativas.

PORTARIA Nº 1092

de 21 de outubro de 2022

Constitui Equipe Intersetorial e Equipe Técnica do Núcleo Intersetorial deDireitos Humanos, Acessibilidade e Ações Afirmativas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CsU N. 1062

de 29 de setembro de 2022

Aprova o Regulamento Geral das Atividades Complementares (AC) nos cursos de graduação no âmbito da Universidade Estadual de Goiás.

RESOLUÇÃO CsU N. 31

de 03 de dezembro de 2015

Aprova o Regulamento do Uso do Nome Social na Universidade Estadual de Goiás.

RESOLUÇÃO CsU N. 34

de 03 de dezembro de 2015

Institui o Programa de Acesso a Educação Superior para refugiados no Brasil, da UEG.

RESOLUÇÃO CsU N. 996

de 25 de maio de 2021

Cria o Núcleo Intersetorial de Direitos Humanos, Acessibilidade e AçõesAfi rmati vas da Universidade Estadual de Goiás (NIAAF/UEG) e aprova oseu Regulamento.

RESOLUÇÃO CsU N. 1063

de 29 de setembro de 2022

Aprova o Regulamento Geral de Trabalho de Curso (TC) nos cursos degraduação no âmbito da Universidade Estadual de Goiás.

RESOLUÇÃO CsU N. 1074

de 30 de novembro de 2022

Aprova o Regulamento Geral de Estágio dos cursos de graduação noâmbito da Universidade Estadual de Goiás.

RESOLUÇÃO CsU N. 1164

de 24 de abril de 2024

Aprova o Regulamento Geral da Graduação da Universidade Estadual deGoiás.

PORTARIA Nº 1.492

de 29 de dezembro de 2024

Designa o servidor que especica para compor a Equipe Técnica do Núcleo Intersetorial de Direitos Humanos, Acessibilidade e Ações Armavas da Universidade Estadual de Goiás (NIAAF/UEG).

LEGISLAÇÕES

LEI Nº 13.146

de 6 de Julho de 2015.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

DECRETO Nº 6.949

de 25 de agosto 2009.

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007