Trabalhos de Conclusão de Curso

2023

Arilla_Nascimento_Oliveira - VULNERABILIDADE DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA: a visão dos advogados de Morrinhos/GO acerca da ampliação do processo eletrônico

Artur_Moura_Christino - A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: análise do RE 1010606 do STF

Brenda_Raine_Prinsk_Ribeiro_Soares - O INSTITUTO DE ADOÇÃO E SUA EFICÁCIA NA CIDADE DE MORRINHOS-GOIÁS

Dyesse_de_Souza_Carmo - A COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 20 DA LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA) COM A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) NO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO

Fernanda_Toledo_de_Oliveira - CONCRETIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL: análise das políticas públicas de combate à fome

Igor_Gomes_de_Arajo - FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 186

Jessica_de_Jesus_Candido - RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA: O racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiro.

Jony_Silva_Borges - A INTERPRETAÇÃO DA IMUNIDADE AO ITBI APÓS O TEMA 796 STF

Leonardo_Jose_do_Carmo_Silva - CORPOS PRETOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988

Leonardo_Silva_Ferreira - A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE VOLTADA AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Marina_do_Prado_Silva - OS EFEITOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE NAMORO: análise de sua validade e eficácia diante da realidade dos fatos.

Mateus_Mendes_do_Nascimento - A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Nubia_Franciele_Barbosa - O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

Otávio_Marcolino_dos_Santos - NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O planejamento e o processo de implantação do Plano de Contratações Anuais em pequenos municípios

Rebeca_Barbosa_Moura - TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Ricarlos_Vieira_da_Cruz - O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS: Análise do Projeto Horta Comunitária

Solange_Maria_Duran -  A ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DA PESCARIA PROBATÓRIA: uma análise sobre o aparente conflito gerado pela jurisprudência acerca da (in)admissibilidade da prova fisgada na busca domiciliar

Thays_Dias_Silva - DIREITO À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LINHA DE CRÉDITO DA GOIÁSFOMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Victoria_Cardoso_Carrijo - A CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSFOBIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da eficácia social da ADO no 26 e do MI no 4.733 na garantia dos direitos às pessoas trans

2024

Abilio_Netto_Borges - ADAPTAÇÕES CURRICULARES PARA ESTUDANTES COM TDAH: Análise Jurídica da Implementação da Lei no 14.254/2021

Amanda_das_Gracas_Moura - IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A RELATIVIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE SUAS EXCEÇÕES 

Amanda_Gabriela_Fernandes_Silva - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE E/OU EMPRESA DE GRUPO ECONÔMICO NÃO PARTICIPANTE DA FASE PROCESSUAL COGNITIVA

Ana_Carolina_Carrijo - SOBERANIA ALIMENTAR: o avanço da fome no país e métodos para atenuação

Ana_Carolina_de_Queiroz_Moura - PROVAS TESTEMUNHAIS NA APOSENTADORIA RURAL COMO UNICAMENTE COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO RURÍCOLA

Ana_Izabel_Alves_Dias - APOSENTADORIA ESPECIAL DE TRABALHADORES(AS) RURAIS: análise a partir da 2° Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Morrinhos-GO

Ana_Luiza_Alves_Camara - AVANÇOS E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: uma análise da Escola Estadual Boa Nova no Quilombo Boa Nova, Professor Jamil-GO

Andressa_de_Fatima_Barbosa_Urzeda - PARA ALÉM DO BÁSICO: os desafios das políticas públicas do PNAE para garantir e fortalecer a segurança alimentar e nutricional nas escolas públicas de Morrinhos-GO

 Andressa_Teixeira_de_Oliveira - A INVIABILIDADE DA GARANTIA DE JUÍZO PARA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Anna_Julia_Fernandes_Lima - DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA MULHER: Laqueadura e planejamento familiar

Beatriz_Carla_Oliveira_Lima - DISCUTINDO OS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A ÁGUA E A CONSEQUENTE PERSECUÇÃO CRIMINAL: uma análise no Estado de Goiás

Caroline_Cristina_Souza_Santos - A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DE COBERTURA DE TERAPIAS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM DEPENDENTES DA REDE PRIVADA

Deborah_Yara_de_Castro_Silva -  (DES)RESPEITO AOS BENEFÍCIOS RELATIVOS AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Emerson_Eduardo_de_Barros - CRIME DE INCÊNDIO: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 22.978/2024 no Estado de Goiás

Erica_Gomes_dos_Santos - OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NA ERA DIGITAL

Gabriel_Andreas_Dragalzev - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): IMPLICAÇÕES ACERCA DA SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO

Geislerose_de_Sousa_Pereira_Pena - OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DA UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Joao_Victor_Facundo - A SUPEREXPOSIÇÃO DOS FILHOS MENORES DE IDADE POR LUCROS: responsabilidade dos pais pelo abuso do poder familiar

Joyce_Emanuelle_Cordeiro_Reges_Mascarenhas - ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: debates e implicações jurídicas 

Karoliny_Evelyn_Santos_dos_Reis - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO AMBIENTE DIGITAL: a possibilidade da desindexação a partir do Resp 1.660.168-RJ

Laura_Elisa_Ribeiro_Pelozo - EMBATES ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS: análise da atrofia muscular espinhal (AME)

Laura_Pereira_Marcal - FASHION LAW: uma análise sobre a proteção do trade dress na indústria da moda sob o olhar de decisões do STJ

Leticia_Versiane_Arantes_Dantas - PENSANDO O DIREITO COLETIVO A PARTIR DO SER POLICIAL MILITAR IDOSO NO ESTADO DE GOIÁS

Lucas_Ribeiro_de_Azevedo - ABUSO DE AUTORIDADE CONTRA ADVOGADOS: estudo e análise de incidência do fato contra atores do Direito 

Michel_Fernandes_Ribeiro - A INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nelson_da_Silveira_Falcao_Neto - A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA: os fundos estaduais de Goiás e Mato Grosso e a sua linha tênue entre a constitucionalidade e a inconstitucionalidade

Paulo_Andre_Pereira - JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E AS GUERRAS POR ÁGUA: Uma análise dos mecanismos de resolução entre territórios

Pedro_Franzao_Nunes - ANÁLISE CRÍTICA DO CASO CHICHUPAC: Desafios Jurídicos e Implicações para o Direito Internacional 

Rafael_Adarito_Borges - EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL

Raissa_Conceicao_Brito - DIREITO FUNDAMENTAL POR DEMARCAÇÃO DE TERRA DE QUILOMBOS: Análise do quilombo “Comunidade Boa Nova” da cidade de Professor Jamil

Sabriny_Ferreira_Uberaba - A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES À INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Sara_Cristinne_Gomes_Santos - CRIMES DIGITAIS E ESTELIONATO DIGITAL: A vulnerabilidade dos idosos e apuração de recorrentes crimes digitais no município de Morrinhos – Goiás

Solange_dos_Santos_Tomotani_Sato - A COTA DE GÊNERO NO XADREZ ELEITORAL GOIANO: Um estudo de caso sobre a aplicação da súmula 73 do TSE na AIME contra o Partido Progressistas de Goiás (PP/GO), nas eleições de 2022

Taynara_da_Silva_Santos - LIMITES DA INTERFERÊNCIA ESTATAL NO CORPO DA MULHER: análise do caso de Janaína Aparecida Quirino no Tribunal de Justiça deSão Paulo

Yann_Victor_Oliveira_Lima - A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOATIVOS PARA A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: uma análise sobre a regulamentação trazida pela Lei nº 14.478/2022

Weverton_dos_Santos_Bonfim - MARCA SEM REGISTRO É MARCA SEM DONO: uma análise do impacto da ausência do registro de marca

Todos os trabalhos foram anexados ao sistema SEI! e estão disponíveis nos processos seguintes: