Ao instituir o Programa de Compliance Público no Poder Executivo em 2019, o Governo do Estado de Goiás definiu como seu Eixo I a estruturação de regras e instrumentos referentes aos padrões de ética no serviço público.
Podemos entender a ética como o conjunto de valores morais que orientam um grupo ou indivíduo. Assim, a ética profissional é o conjunto de normas e condutas que conduzem as atitudes e o comportamento de um funcionário no ambiente de trabalho. O tema da ética no serviço público está diretamente relacionado à conduta dos funcionários que ocupam cargos públicos, que, idealmente, devem agir eticamente no ambiente de trabalho e no trato com os colegas e com a população.
Para estabelecer parâmetros nesse sentido, foi criado o Decreto nº 9.423/2019, que instituiu o Código de Ética e de Conduta Profissional e serve como guia para que os servidores convivam em um ambiente favorável e produtivo. O documento estabelece parâmetros para a boa convivência no trabalho e dispõe sobre princípios e valores fundamentais, condutas a serem observadas pelo servidor, vedações e violações ao código de conduta, abrangendo a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o documento, o servidor deve fundamentar suas ações nos princípios da justiça, honestidade, cooperação, disciplina, imparcialidade, responsabilidade, transparência, respeito, independência funcional e igualdade. Entretanto, ética não é apenas um conjunto de regras a serem cumpridas, mas sim uma cultura em que as pessoas tenham em mente qual a melhor maneira de agir diante de todas as situações do cotidiano.
Ao apresentar uma conduta ética o profissional conquista respeito, credibilidade e reconhecimento de seus colegas de trabalho. A conduta ética também contribui para o andamento dos processos internos, aumento de produtividade, realização de metas e a melhora dos relacionamentos interpessoais e do clima organizacional. Além disso, a ética profissional é um elemento determinante para a qualidade de vida das pessoas no trabalho. No dia a dia, é também o que ajuda na construção de um ambiente positivo e de cooperação e respeito mútuo entre as pessoas.
(Comunicação Setorial|UEG)