Documentos Orientadores sobre Ética em Pesquisa com seres humanos

Lei 14.874/2024 - Lei federal que estabele normas para pesquisas com seres humanos.

Resolução 466/2012 - Resolução que orienta as pesquisa de todas as áreas do conhecimento.

Resolução 510/2016 - Resolução que orienta as pesquisa na área das ciências humanas e sociais aplicadas.

Norma Operacional n. 001/2013 - Norma que define itens a constar nos projetos de pesquisa.

Ofício Circular 17/2022 - Ofício Circular que detalha as pesquisas que não precisam ser submetidas à avaliação de comitês de ética.

Carta Circular 01/2021 - Carta Circular que orienta as pesquisas com seres humanos em ambiente virtual como aplicação de questionários por formulário eletrônico, gravação de áudios e entrevistas.

Carta Circular 166/2018 - Carta Circular que orienta a submissão e as particularidades de relatos de casos clínicos.