A Universidade Estadual de Goiás (UEG) por meio do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede (CEAR) segue avançando em seu processo de internacionalização com a participação do Prof. Dr. Ulisses Terto Neto (Direito/CEAR-UEG) em delegação composta pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Ulster University (Irlanda do Norte) e parceiros internacionais para ações de incidência na Europa.

Prof. Dr. Ulisses Terto Neto (Direito/CEAR-UEG) com a quilombola defensora dos direitos humanos, Maria Adriana Oliveira, em frente ao Palais Wilson, Genebra, Suíça.

Entre os dias 16 e 23 de setembro de 2024, a referida delegação realizou ações de incidência na Organização das Nações Unidas (ONU), na Suíça, bem como junto a entidades da sociedade civil e academia, na Alemanha, com o objetivo de denunciar o uso indiscriminado de agrotóxicos, os incêndios criminosos, o desmatamento na Amazônia e no Cerrado Maranhense causado pelo agronegócio, e a violência contra defensores e defensoras dos direitos humanos no Maranhão e no Brasil.

Membros da delegação com assessores/as de diversas relatorias da ONU, incluindo Tóxicos e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Minorias, Direito Humano à Alimentação e o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, na ONU em Genebra, Suíça.

RESULTADOS DA MISSÃO INTERNACIONAL

Durante a semana de atividades, a delegação, em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a Ulster University da Irlanda do Norte, e com o apoio de organizações como Front Line Defenders, Fundação Avina, Coletivo Taoca, Marche contre Syngenta, Salve a Floresta e LEPENG (UFMA), apresentou um relatório detalhado sobre as violações de direitos humanos que afetam comunidades tradicionais e rurais do Maranhão.

Membros da delegação com assessores/as parlamentares do Partido Verde Alemão no Parlamento Alemão, em Berlim, Alemanha.

 PRINCIPAIS ATIVIDADES E DENÚNCIAS

• No início da missão, Genebra, Suíça (16/09): a delegação participou de reuniões com diversas relatorias da ONU, incluindo Tóxicos e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Minorias, Direito Humano à Alimentação e o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos. Foram apresentadas as graves situações de pulverização aérea de agrotóxicos sobre comunidades, desmatamento no Cerrado e Amazônia, e incêndios criminosos que têm impactado severamente a vida de povos tradicionais e comunidades rurais. 

• Reuniões em Berna e Zurique, Suíça (17/09): A delegação participou de encontros com as organizações HEKS e Public Eye, onde apresentou dados do monitoramento popular sobre o uso de agrotóxicos e relatórios sobre a violência no campo, desmatamento e incêndios criminosos. Destacaram-se as iniciativas populares que têm conseguido aprovar leis municipais para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos em várias cidades do Maranhão. 

• Conversa com o Relator Especial sobre Tóxicos e Direitos Humanos (18/09): A delegação reuniu-se com o relator especial Marcos A. Orellana para denunciar o impacto devastador da pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão. Foram expostos os alarmantes índices de contaminação ambiental e os efeitos na saúde das populações locais, além da violência agrária contra defensores e defensoras de direitos humanos e a ausência de políticas eficazes de proteção. 

• Pré-Sessão sobre os Direitos da Criança na ONU (18/09): Durante a pré-sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança, foram denunciadas violações graves que afetam crianças em áreas de conflitos agrários, incluindo os impactos da pulverização de agrotóxicos, expulsões forçadas de terras e desmatamento. A delegação enfatizou a falta de políticas de reforma agrária, titulação quilombola e demarcação de terras indígenas. 

• Berlim, Alemanha (19-20/09): A delegação participou de reuniões com assessores parlamentares do Partido Verde Alemão para discutir o impacto do Programa Soja Sustentável financiado pelo governo alemão-GIZ, que tem contribuído para o aumento do desmatamento, contaminação de comunidades e violência no campo no Maranhão. Além disso, foram apresentados dados e o documentário "We Fight For This Land: Quilombola and Indigenous Resistance to Ecowar Violence in the Amazon" (disponível em inglês, português e espanhol no link: https://itstayswithyou.com/ecowars/).

Membros de diversas delegações brasileiras que participaram da 99º Pré-Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU, no Palais Wilson, Genebra, Suíça.

Durante as reuniões, a delegação entregou o documento intitulado "Chemical warfare of pesticides and unsustainability of soybeans: impacts on traditional peoples and communities in Maranhão" ("Guerra química dos agrotóxicos e a insustentabilidade da soja: impactos sobre povos e comunidades tradicionais no Maranhão"), que apresenta um panorama detalhado das violações de direitos humanos e dos impactos ambientais causados pelas práticas agrícolas e industriais no estado.

Além do Prof. Dr. Ulisses Terto Neto (Direito/CEAR-UEG), a delegação contou com a participação de Edimilson Costa (Secretário Agrário da FETAEMA), Maria Adriana Oliveira (Presidenta do STTR de Açailândia), Ariana Gomes (Secretária Executiva da RAMA), Raimundo Alves (Coordenador Técnico da ACESA), Diogo Cabral (Assessor Jurídico da FETAEMA), e Profa. Dra. Siobhán Wills (Ulster University, Irlanda do Norte).